Sociedade digital

- Receber o n° de registro no CNPJ e as alterações feitas na RFB - Receita Federal do Brasil;

- Solicitação de Inscrição Municipal na Prefeitura;

- Acompanhar andamento do processo na OAB/BA, Prefeitura, Corpo de Bombeiros, SEFAZ e demais instituições.

Hoje os advogados precisam procurar primeiro á OAB/BA para

requerer o registro e as alterações dos contratos de sociedade, aguardar a tramitação do processo internamente, para após a averbação procurar a Prefeitura, Corpo de Bombeiros, SEFAZ e demais instituições para obter o seu CNPJ;

A lógistica para a tramitação do processo internamente tem sido

cada vez mais desafiadora, com a movimentação de processos físicos para os escritórios dos relatores da comissão, e dificuldades com espaço físico para os processos arquivados;

Com o desafio da logística o tempo médio para a conclusão dos processos internos é de 45 dias.

1ª ETAPA

Preenchimento do Pedido de Viabilidade.

Ao final desta etapa, será gerado um protocolo.

Prazo: 1 a 3 dias

2ª ETAPA

Preenchimento do Documento Básico de Entrada da Receita Federal (DBE).

Será gerado o Número de DBE.

Prazo: 4 horas

3ª ETAPA

Com o número de DBE em mãos, preenche-se o Requerimento Eletrônico para os seguintes atos:

Abertura, Distrato ou Alterações Contratuais.

Prazo: 12 dias úteis

Ao término da 3ª Etapa, com o deferimento do Requerimento Eletrônico, a OAB/BA enviará a autorização para a RFB concluir a Abertura, Distrato ou Alterações Contratuais.